Institui as orientações para comprovação de proficiência, com vistas aos processos de proficiência em línguas estrangeiras no âmbito da UFAL, junto aos PPGs.

Disciplina os procedimentos relativos ao exame de proficiência de compreensão escrita de textos científicos em língua estrangeira para falantes nativos de língua portuguesa, e em língua portuguesa ou qualquer outra língua que não seja a respectiva língua materna, para falantes nativos de outras línguas para processos seletivos de Programas de Pós-Graduação no âmbito da UFAL.

Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos