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                    Documento de Área

Enfermagem
Área 20

Coordenadora da Área:
Ana Karina Bezerra Pinheiro
Coordenadora Adjunta de Programas Acadêmicos:
Agnes Olschowsky
Coordenadora Adjunta de Programas Profissionais:
Luciana Mara Monti Fonseca

2025 – 2028

1

Ministério da Educação | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior – CAPES
Diretoria de Avaliação | 20.enfe@capes.gov.br

SUMÁRIO
PREÂMBULO .............................................................................................. 5
ESTADO DA ARTE ....................................................................................... 6
1

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS ....................... 16
1.1

Inovações, transformações e propostas ...................................................... 16

1.2

Planejamento dos Programas da Área no contexto das Instituições de Ensino
Superior ..................................................................................................... 16

2

1.3

Autoavaliação como parte da avaliação dos Programas ............................... 17

1.4

Atuação e experiência do corpo docente permanente (DP) .......................... 18

1.5

Visão da área sobre a modalidade de ensino à distância .............................. 19

1.6

Visão da área sobre a modalidade profissional ............................................ 21

1.7

Visão da área sobre formas associativas. .................................................... 22

1.8

A interdisciplinaridade na área .................................................................... 22

1.9

Visão da área sobre processos híbridos de ensino-aprendizagem ................ 23

FORMAÇÃO E PRODUÇÃO INTELECTUAL ............................................. 25
2.1

Perspectivas da Área sobre a formação e perfil de egressos ......................... 25

2.2

Perspectivas na avaliação da produção intelectual...................................... 26

2.3

Perspectivas da área quanto às mudanças impostas pelo movimento de
Ciência aberta ........................................................................................... 31

3

IMPACTO ........................................................................................... 32
3.1

Perspectivas de impacto dos Programas da Área na sociedade .................... 32

3.1.1

Impacto tecnológico .......................................................................................... 32

3.1.2

Impacto Econômico........................................................................................... 34

3.2

Perspectivas dos processos de inserção e ampliação da visibilidade dos
programas (internacionalização incluída). Popularização da Ciência ............ 35

3.3

Medidas de indução de interação com a educação básica ou outros setores da
sociedade .................................................................................................. 36
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4

CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXCELÊNCIA NA ÁREA .............................. 37

5

EQUIDADE, REDUÇÃO DE ASSIMETRIAS E DIVERSIDADE ...................... 39
5.1

Perspectivas de redução de assimetrias regionais e intrarregionais .............. 39

5.2

Visão da área sobre mecanismos de solidariedade (incluindo PCI) ............... 40

5.3

Visão da área quanto às políticas afirmativas de inclusão, permanência e
acessibilidade ............................................................................................ 41

6

ALTERAÇÕES DOS PROGRAMAS ......................................................... 43
6.1

Visão da Área sobre fusão, desmembramento, migração, mudanças de nome,
de área básica e de modalidade .................................................................. 43

7

OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA ÁREA ................................................... 44

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Considerações da Diretoria de Avaliação

Neste documento a Área de Avaliação apresenta as diretrizes específicas que irão
nortear as instituições de ensino superior sobre a avaliação e o acompanhamento dos
programas de pós-graduação a ela vinculados. Essas diretrizes foram construídas de
acordo com os critérios próprios da Área em constante diálogo com a sua comunidade.
Para além disso, o Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES) definiu
diretrizes e procedimentos comuns para a avaliação da pós-graduação stricto sensu e as
áreas de avaliação e os programas devem observar as normas dispostas na legislação
vigente e no documento referencial “Diretrizes comuns da avaliação de permanência dos
programas de pós-graduação stricto sensu” disponível em https://www.gov.br/capes/ptbr/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/documentos-donovo-ciclo-avaliativo-2025-2028

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PREÂMBULO
Este documento apresenta considerações sobre o futuro da Área de Avaliação e
discorre conceitualmente sobre o caráter indutor do processo avaliativo da Capes, que
tem por meta ampliar as perspectivas de impacto dos Programas na sociedade, por meio
da busca de uma maior qualidade na formação de Mestres e Doutores e aumento da
produção intelectual altamente qualificada. Juntamente com outros documentos, como
a Ficha de Avaliação e o Documento Orientador de APCN, constituem a base dos
diferentes processos de avaliação da Capes.
Destaca-se o papel da pós-graduação na indução de iniciativas acadêmicas que
fortaleçam a democracia, a luta pela superação das profundas desigualdades sociais e
contribuições para o alcance aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os
ODS são uma iniciativa global lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para
o Desenvolvimento Sustentável, cujos objetivos sumarizam um apelo universal à ação
para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir que todas as pessoas
tenham acesso a oportunidades e bem-estar, de forma equitativa e sustentável.
Nesse contexto, a Área se posiciona para a formação de recursos humanos e produção
de conhecimentos que devem problematizar a realidade e estar em sintonia com as
respostas demandadas pela sociedade às principais questões que a afligem e que sejam
fundamentos para um desenvolvimento social cujo foco sejam as pessoas e as suas
necessidades. Estimula-se que os programas de pós-graduação da área da Enfermagem
participem das lutas sociais, democratizem os saberes nela produzidos por meio de
práticas pedagógicas que valorizam a diversidade.
A Área apoia fortemente as ações de inclusão das mulheres no desenvolvimento da
pesquisa e da educação no país. Os programas devem dirimir esforços no sentido de
prevenir a desistência das mulheres na vida acadêmica, visto que têm o suporte legal para
prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e
pesquisadores da educação superior, bem como a vigência de bolsas de estudo, em
virtude de maternidade, paternidade e guarda de menores. Na avaliação de permanência,
para efeitos de uso em quaisquer denominadores que incluam docentes permanentes,
discentes e egressos, ficam excluídas mães e pessoas em situação de
monoparentalidade, por quatro anos a partir do nascimento/adoção. Para a avaliação
quadrienal (2025-2028), a exclusão poderá retroagir a 2023. Para efeitos de uso em
quaisquer denominadores que incluam docentes permanentes, ficam excluídos os
professores que obtiveram licença formal de saúde de sua instituição por, no máximo, 12
meses.
A Área, ainda, no sentido de fortalecer a Pós-Graduação em Enfermagem brasileira,
apoia os Programas de Pós-Graduação no credenciamento de novos docentes
permanentes, excluindo-os de quaisquer denominadores na primeira avaliação

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quadrienal após o credenciamento, estes recém-credenciados serão denominados de
Jovens Docentes Permanentes (JDP).

ESTADO DA ARTE
No biênio 2021 e 2022, a Área de Enfermagem estava constituída por 78 Programas,
sendo 37 mestrados e doutorados, 2 mestrados e doutorados profissionais, 15 mestrados
acadêmicos, 22 mestrados profissionais e 2 doutorados. Sobre os cursos, eram 117,
destes, 52 mestrados, 39 doutorados, 24 mestrados profissionais e 2 doutorados
profissionais. Assim, a Área apresentava-se com 70,51% dos Programas na modalidade
acadêmica e 29,49% na modalidade profissional. Dos Programas, a Área tem apenas dois
em associação.

Figura 1. Distribuição dos Programas de Pós-Graduação da Área de Enfermagem por nota e região geográfica.
Setembro de 20241.

A Figura 1 mostra que a região Sudeste apresenta maior concentração de Programas
de Pós-Graduação de excelência na Área de Enfermagem. O menor número de Programas
e com a menor qualificação encontra-se na região Norte. Um dos desafios da Área de
Enfermagem é reduzir as diferenças inter-regionais, intrarregionais e estaduais.
A Figura 2 apresenta os dados referentes à evolução dos Programas de Pós-Graduação
da Área de Enfermagem de 2013 a 2022. Observa-se crescimento do total de Programas
de 2013 a 2019 e estabilização do quantitativo a partir de 2020 (117 cursos).

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Figura 2. Evolução do número de Cursos de Pós-Graduação da Área de Enfermagem por ano. 2013 a 20222.

A Área da Enfermagem finaliza o ano de 2024 com 86 programas de pós-graduação,
sendo 58 programas e 99 cursos na modalidade acadêmica, dentre elas, a interiorização
de doutorados nas regiões Norte e Nordeste e; 28 programas e 36 cursos na modalidade
profissional, dentre esses, somam-se hoje oito PPG com doutorado profissional, sendo
um deles na região Norte, um na região nordeste e outro na região Centro-Oeste.

Figura 3. Distribuição de Cursos de Pós-Graduação da Área de Enfermagem. Dezembro, 20243.

Esse quantitativo indica a potência da Enfermagem na formação de recursos humanos
de alto nível. Ganha destaque nesse cenário, a diversidade encontrada, há diferentes
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Fonte de dados: https://capes.gov.br/paineisdapos

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níveis do desenvolvimento dos PPG que impactam na formação de mestres e doutores,
na produção científica e na internacionalização e interiorização de seus resultados e
impacto na sociedade.
Há um movimento interessante sentido pela Área da Enfermagem nos PPG em
associação, que pode representar aumento da maturidade dos grupos de pesquisadores.
Os PPG ofertados na forma associativa, em sua criação, vislumbraram o desenvolvimento
e a expansão da área de conhecimento, redução de assimetrias e indução da criação de
PPG em instituições com poucos ou nenhum curso de mestrado ou doutorado. Essa
parceria com programas e instituições mais experientes, compartilhando as
responsabilidades, os docentes permanentes e colaboradores e infraestruturas, tem sido
repensado pelas IES envolvidas. Atualmente, os PPG associados da Área têm
apresentado suas expectativas de desmembramento para a criação de dois PPG
singulares, o que pode significar para a Área aumento de PPG de grupos já experientes.
Referente a assimetria, há ainda, a necessidade de (re) pensar em como os grupos
mais interiorizados chegarão à maturidade científica e, em como minimizar a pouca
permanência de jovens talentos nessas áreas. Há, sem dúvida, a necessidade de maior
financiamento aos PPG mais novos e àqueles que permanecem com mesmo conceito
após duas avaliações. Do mesmo modo, há necessidade de mais parcerias entre os PPG
e grupos mais experientes com os de menor maturidade científica, seja por meio de PCI
(Dinter), seja por meio de pesquisas em colaboração, auxiliando na interiorização para
melhoria da massa crítica e, ainda, na internacionalização dos PPG.
Pensar minimização das assimetrias perpassa, por sustentar as excepcionalidades e
as políticas de indução, de ações afirmativas e de recursos ao desenvolvimento dos PPG
recém-aprovados e crescimento dos existentes, ou seja, no processo de expansão e
consolidação da pós-graduação brasileira.
Especialmente a região Sudeste, que nas décadas de 1970 a 1990, historicamente foi
responsável pela expansão e desenvolvimento da PPG da Área no país, sendo criados os
primeiros PPG e, que na atualidade, concentra grande número de programas e,
consequente vagas para essa formação, preparando doutores nesta e demais regiões do
país. Tal fato, possibilitou a descentralização da formação de alto nível nos diferentes
estados, ocasionando ociosidade de vagas inclusive no Sudeste do país.
Em oposição, observa-se que nos estados do Norte, interior do Nordeste e Centrooeste que há baixa densidade de PPG e, portanto, pequeno número de vagas ofertadas
para grandes demandas, onde há, muitas vezes, incipientes bolsas e fomento. Esta
situação traduz-se na urgência de se reinventar a formação de alto nível stricto sensu na
região Sudeste, como a possibilidade de fusão de programas existentes.
O corpo discente dos Programas da Área da Enfermagem aumentou progressivamente
de 2013 até a atualidade, totalizando 7.392 estudantes em 2022 (Figura 4). Ao comparar
o número atual de discentes com o número no Seminário de Meio Termo do quadriênio
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anterior (2019), verificou-se que o quantitativo cresceu 11,74%, mesmo com as
intercorrências relativas à pandemia que poderiam afetar os indicadores de ingresso e
evasão na Área da Enfermagem, os dados evidenciam que não impactou.

Figura 4. Evolução do número de discentes dos Programas de Pós-Graduação da Área de Enfermagem (20132022)4.

A maior parte dos discentes da Área (44,77%) estão em cursos de mestrado
acadêmico, 54,45% são do sexo feminino e 75,8% estão na situação de matriculados.
No que se refere à caracterização dos docentes, verificam-se os dados apresentados
na Figura 5. Houve crescimento progressivo do número do corpo docente dos Programas
da Área, e em 2022 era constituído por 1793, sendo 87,22% docentes permanentes.
A sua maioria é composta por docentes de 40 a 44 anos, com titulação de doutorado
obtida entre 2010 e 2014.

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Figura 5. Evolução do número de docentes dos Programas de Pós-Graduação da Área de Enfermagem (20132022)5.

Quando se comparou o quantitativo de docentes em 2022 com o do Seminário de Meio
Termo do quadriênio passado (2019), verificou-se que houve crescimento de 6,53%.
Ao analisar a proporção de docentes bolsistas de produtividade em pesquisa,
verificou-se variação entre os Programas de 0 a 69,57% (Figura 6). No ano de 2021, a
mediana de bolsistas da área foi de 9,35% e em 2022 foi de 9,61%.

Figura 6. Proporção de docentes de Programas da Área de Enfermagem bolsistas de produtividade em pesquisa.
Outubro, 20236.

No que se refere à produção científica total dos Programas em 2022, verificou-se que
57,24% são caracterizadas como produção bibliográfica e 42,7% como produção técnica
(Figura 7).

Figura 7. Evolução do quantitativo da produção total dos Programas de Pós-Graduação da Área de Enfermagem
por ano (2013 a 2022)7.

Fonte de dados: https://capes.gov.br/paineisdapos
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Identificou-se redução no quantitativo da produção científica total na Área na ordem
de 24,11%, quando comparado com o quantitativo da produção em 2019, meio termo do
quadriênio passado.
Ao se analisar o quantitativo da produção técnica, verificou-se que houve declínio de
31,35% do quantitativo desta produção, quando comparado com o quantitativo da
produção em 2019, meio termo do quadriênio passado.
Quando se analisa a produção bibliográfica, observa-se que em 2021 houve 12.755
produtos e em 2022, 11.259 na área de Enfermagem (Figura 8).

Figura 8. Evolução da produção bibliográfica dos Programas de Pós-Graduação da Área de Enfermagem por ano
(2013 a 2022)8.

A Figura 9 apresenta a proporção de artigos de docentes dos Programas da Área por
estrato (2017-2020). Verifica-se que a maior concentração está no estrato B1 (22,83%).

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Figura 9. Proporção de artigos de docentes dos Programas da Área por estrato (2017-2020).

Verifica-se também uma proporção considerável (10,55%) de publicações nos
periódicos C. Tal dado sugere que os docentes e discentes dos Programas da Área
precisam ter uma maior atenção à qualidade do veículo e às políticas e práticas editoriais
questionáveis ao selecionar a revista para submissão.
Por outro lado, ao se analisar a produção bibliográfica em artigos no estrato A1 dos
Programas de Pós-Graduação da Área de Enfermagem por ano, verifica-se que no ano de
2021, a Área teve 625 artigos e em 2022, 600 artigos (Figura 10).

Figura 10. Distribuição da produção bibliográfica em artigos no biênio 2021-2022 estrato A1 dos Programas de
Pós-Graduação da Área de Enfermagem por ano. Outubro, 20239.

Ao comparar o quantitativo de artigos A1 em 2022 com o quantitativo em 2019 (meio
termo do quadriênio passado), verifica-se crescimento de 33,6%, demonstrando a
evolução neste indicador. Porém, o referido indicador não necessariamente está
relacionado a evolução qualitativa da produção da Área, pois a coordenação verificou
uma tendência de crescimento de publicação de artigos em periódicos avaliados por
outras Áreas em que utilizaram indicadores diversos ao da Enfermagem, que têm menor

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inserção na comunidade científica internacional, o que poderá implicar em redução de
indicadores bibliométricos da Enfermagem brasileira.
Ao verificar o quantitativo da produção bibliográfica em artigos no estrato A2 dos
Programas de Pós-Graduação da Área de Enfermagem por ano, verifica-se que no ano de
2021, a Área teve 631 artigos e em 2022, 514 artigos (Figura 11), o que representa
crescimento de 1,18%, confirmando também a evolução no indicador.

Figura 11. Evolução da produção bibliográfica em artigos no biênio 2021-2022 no estrato A2 dos Programas de
Pós-Graduação da Área de Enfermagem por ano. Outubro, 202310.

Ao analisar a proporção de artigos A1 e A2 em relação a produção total, observa-se
que os Programas da Área tiveram no biênio avaliado (2021 e 2022) percentuais inferiores
a 50%.
A proporção de A1 e A2 em relação a produção total por nota de classificação, verificase na Figura 12 que entre os Programas, o percentual da produção foi maior nos
Programas com nota 6 e 7, e a proporção segue relacionada à nota dos Programas.

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Figura 12. Proporção da produção bibliográfica em artigos nos estratos A1 e A2 por Programa de Pós-Graduação
da Área de Enfermagem. Outubro, 202311.

Da mesma forma, ao analisar a proporção da produção em A1 e A2 por docente
permanente e notas dos Programas, identifica-se que a proporção da produção mais
qualificada é associada às notas de excelência (Figura 13).

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Figura 13. Proporção da produção bibliográfica em artigos nos estratos A1 e A2 por docente e nota do Programa
de Pós-Graduação da Área de Enfermagem. Outubro, 202312.

Portanto, verifica-se que os docentes em Programas com maior nota, tem tendência
de maior concentração de sua produção em A1 e A2 no biênio 2021-2022.
A análise global dos Programas da Área indica a necessidade de qualificação dos
mestrados, para que possam submeter propostas de doutorado, bem como, a ampliação
de cursos de doutorado profissional, para atender e qualificar os enfermeiros inseridos
nos serviços de saúde. Programas em Associação, Projetos de Cooperação entre
Interinstituições (PCI) são propostas incentivadas pela Área.

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1 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS
PROGRAMAS
1.1 Inovações, transformações e propostas
Os Programas de Pós-Graduação da Área de Enfermagem são importantes para a
formação de profissionais para o exercício de atividades de pesquisa, docência,
assistência, gestão de serviços, formulação/aprimoramento de políticas públicas,
redirecionamentos de serviços de saúde, assessoria e consultoria, avaliação e
planejamento territorial, em instituições públicas e privadas.
Para tanto, as propostas dos programas devem envolver o resgate da vida e o
desenvolvimento sustentável. São responsáveis por impulsionar a inovação em torno da
saúde por meio do desenvolvimento humano, com pesquisa e educação, com espaços
democráticos e agregadores de riqueza social.
A Área entende que a pós-graduação tem papel fundamental no fomento do
desenvolvimento socioeconômico sustentável e, que os programas devem se adequar a
economia da saúde como vetor de desenvolvimento e veículo de inclusão produtiva.
Almeja-se ainda, a melhoria da renda e dos indicadores sociais, a diminuição da
desigualdade social, produção de tecnologias e reordenação urbana, bem como, a
ampliação da eficácia, eficiência e efetividade do Sistema Único de Saúde (SUS).

1.2 Planejamento dos Programas da Área no contexto das
Instituições de Ensino Superior
As instituições de ensino devem assumir compromissos formais com os Programas de
Pós-Graduação em funcionamento com garantias de corpo docente permanente estável,
com disponibilidade efetiva para desenvolver pesquisa e atividades de ensino e
orientação na pós-graduação stricto sensu. Acordos formais de cooperação entre as
instituições envolvidas, ou com agências de governo ou empresas, quando aplicável se
configuram como importantes estratégias.
O planejamento do Programa deve estar alinhado ao Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI) ou documento equivalente, com a indicação dos objetivos, metas a
curto, médio e longo prazos e estratégias para atingi-las. A política de autoavaliação deve
estar destacada no plano de desenvolvimento institucional: os instrumentos utilizados no
processo devem estar detalhados, os participantes, periodicidade, estratégias para
identificação de potencialidades e formas de superação das fragilidades, dentre outros
aspectos considerados relevantes.

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As instituições devem possuir infraestrutura adequada e pertinente para
desenvolvimento das Linhas de Pesquisa (LP) e Projetos de Pesquisa (PP) e, no caso dos
programas profissionais, LP e/ou Linha de Atuação Científico Tecnológica (LACT), PP e/ou
Projetos de Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação (PDTI) e disciplinas vinculadas à
proposta.
Nesse sentido, é relevante a adequação das instalações físicas disponíveis, incluindo
salas de aula, laboratórios em geral, bibliotecas, salas de reuniões, salas de docentes,
espaços de estudo de discentes e outras instalações que possam ser necessárias,
considerando o desenvolvimento da proposta do programa. As salas de docentes devem
permitir o recebimento de alunos para orientação e discussão do desenvolvimento de sua
pesquisa. Área física para realização de reuniões periódicas dos grupos de pesquisa deve
ser assegurada, apontando sua articulação às linhas de pesquisa do programa. Também
é relevante a disponibilização de laboratório de informática para uso dos discentes.
Importante também destacar laboratórios efetivamente vinculados ao
desenvolvimento das LP/LACT e PP/PDTI, incluindo instalações e equipamentos
relevantes para a realização dos projetos. Quanto à biblioteca, devem ser apresentados
seu espaço físico, serviços e acervos físico e digital, demonstrando que possui os
principais títulos de periódicos e livros da área, destacando, especialmente, aquilo que
guarda relação direta com o programa. Espaços intra e interinstitucionais voltados ao
desenvolvimento da pesquisa são necessários, de forma a evidenciar o apoio à
concepção, desenvolvimento e, quando pertinente, aplicação dos produtos gerados.
Acordos formais de cooperação deverão ser explicitados. A infraestrutura administrativa
do programa deve ser garantida pela instituição, reportando os espaços físicos e os
recursos humanos disponíveis.

1.3 Autoavaliação como parte da avaliação dos Programas
A autoavaliação compunha, até a quadrienal 2013-2016, análise que os próprios
programas faziam sobre suas propostas e desenvolvimento, com apontamentos em
relação às perspectivas de evolução e tendências e sobre o planejamento futuro. A partir
da quadrienal 2017-2020, a autoavaliação passou a compor um dos quesitos avaliados,
considerando processos, procedimentos, instrumentos e resultados empreendidos pelos
programas, com foco na formação discente e produção intelectual, na perspectiva de sua
inserção social e/ou científica e/ou tecnológica e/ou profissional. Nessa perspectiva, nas
futuras avaliações, permanecerá como requisito da ficha de avaliação e os programas
devem detalhar claramente como estão realizando seu planejamento, aspectos
relacionados à gestão e articulação ao plano institucional, com vistas ao seu
desenvolvimento, com plano de adequação e melhorias na formação.

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1.4 Atuação e experiência do corpo docente permanente (DP)
As categorias de docentes que compõem os Programas são: permanente, colaborador
e visitante. Os DP que compõem o programa poderão ter vínculo como DP em até três
programas. A Área exige que esta participação em três programas não ultrapasse 30% dos
docentes permanentes do programa.
Nos relatórios para avaliações de permanência, deverá ser explicitada a carga horária
de contrato na instituição, bem como a de dedicação do docente ao programa. Quando
da participação de docente externo à instituição no quadro de DP, deve-se apresentar
anuência da instituição de origem, sempre que nesta o docente for contratado em regime
de dedicação exclusiva (40 horas).
O número de docentes colaboradores deve limitar-se, no máximo, a 30% dos DP. Os
DP devem ser responsáveis pela maioria das atividades de orientação, docência e
pesquisa. A participação de docentes colaboradores e visitantes não deve caracterizar
dependência, nem ser utilizada para o atendimento das exigências mínimas de produção
científica.
Nos programas na modalidade acadêmica (mestrado e doutorado), considerando-se
o grupo de DP, pelo menos 80% deverão ter regime de trabalho de 40 horas semanais. Nos
programas na modalidade profissional (mestrado e doutorado), considerando-se o grupo
de DP, pelo menos 70% deverão ter regime de trabalho de 40 horas semanais.
Independentemente do nível (mestrado ou doutorado) o número mínimo de DP do
curso deve ser 12, tanto para programa da modalidade acadêmica, quanto para programa
da modalidade profissional. Para dar sustentação às atividades, os DP devem dedicar no
mínimo 12 horas semanais ao programa, considerando as LP/LA e PP/PDTI, disciplinas e
orientações.
Considerando-se a especificidade da atuação profissional e do seu objeto de
pesquisa, o cuidado em enfermagem, pelo menos 60% dos DP devem ter a formação e/ou
atuação na área de Enfermagem.
Os programas na modalidade acadêmica, o corpo docente deve ser constituído
exclusivamente por portadores do título de doutor. Os cursos de mestrado na modalidade
profissional, até 20% do corpo de DP pode ser constituído por profissionais com
reconhecida experiência no campo da proposta, mesmo que não possua título de doutor.
Nos cursos de doutorado profissional todos os orientadores devem possuir o título de
doutor.
Os DP devem demonstrar experiência em orientação, adequada em quantidade,
qualidade e regularidade, atendendo as exigências da área para o perfil docente. Os DP
devem ter diversificação na origem de formação, atuação na área ou áreas afins,

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experiência profissional e projeção nacional e/ou internacional, compatível e adequada à
proposta do curso.
No caso de programas da modalidade acadêmica, os Grupos de Pesquisa de
vinculação dos DP devem ser descritos na proposta do curso, indicando sua articulação
à AC/LP.
Nos programas da modalidade profissional, os Grupos de Pesquisa/Estudo/Extensão
de vinculação dos DP devem ser descritos na proposta do curso, indicando sua
articulação à AC e LA.

1.5 Visão da área sobre a modalidade de ensino à distância
A Área de Enfermagem envolve o desenvolvimento de habilidades práticas na formação
e o envolvimento de pesquisas com seres humanos, o que exige supervisão presencial
para a maioria de suas atividades. Excepcionalmente, programas que permitam, de
maneira bem fundamentada e justificada, o desenvolvimento parcial experimental e de
habilidades por ensino a distância (EaD), conforme o disposto na legislação vigente
relativa ao tema, podem ser contemplados.
O perfil do egresso a ser formado e as características intrínsecas da Área de
Enfermagem, as quais incluem atividades de pesquisa aplicada, envolvendo pacientes e
ou laboratórios específicos, podem exigir características pontuais para um curso de pósgraduação na modalidade EaD, imprescindíveis para o desenvolvimento do produto do
curso.
A instituição deve demonstrar a articulação do programa com o Planejamento
Estratégico da Instituição (PDI) em relação ao programa na modalidade de EaD,
apresentando detalhamento da política de autoavaliação institucional e seus
instrumentos auto avaliativos no ambiente da pós-graduação dentro da modalidade de
EaD da instituição e do funcionamento dos polos. Ressalta-se que o programa deve ser
independente e não uma complementação ou extensão de um curso presencial existente.
No caso dos programas profissionais, as instituições coordenadoras e colaboradoras
devem manter articulação com ambientes profissionais complementares e suficientes
para práticas laboratoriais e/ou profissionais que possibilitem experiências diferenciadas
de aprendizagem e que justifiquem a modalidade de EaD.
Os programas deverão disponibilizar acesso (tais como endereço, mídia, entre outros)
ao ambiente virtual dedicado às atividades do curso para testagem e avaliação. Dentre os
aspectos de relevância destacam-se a política de integridade, mecanismos de segurança,
validação, identificação e proteção de dados elaborados para o combate à fraude nas
atividades avaliativas a distância.

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Os programas devem descrever o perfil da equipe técnica que apoiará os docentes na
construção do sistema de ensino e aprendizagem de EaD como um todo, e seus
diferentes elementos instrucionais, tais como a elaboração do ambiente virtual de
aprendizagem, a elaboração dos materiais, entre outros aspectos relevantes e contar com
equipe de apoio para a implementação e manutenção da tecnologia de educação a
distância, tais como o ambiente virtual de aprendizagem e sistemas de comunicação.
A modalidade de comunicação a distância das atividades didático-pedagógicas
(ministração de disciplinas, estágios de docência, entre outras) deverá ser
majoritariamente síncrona (docentes e discentes conectados ao mesmo tempo). As
orientações de trabalhos de conclusão deverão ser obrigatoriamente síncronas.
A Área de Enfermagem considera imprescindível a oferta de programa de pósgraduação stricto sensu na modalidade EaD por IES com comprovada experiência e
infraestrutura suficiente, propiciando a formação de pesquisadores, docentes e
profissionais de excelência para o ensino superior, para o mercado de trabalho e para a
sociedade.
Quanto ao projeto pedagógico do curso, deve conter a estrutura curricular, com a carga
horária total do curso, a carga horária presencial e à distância para as disciplinas,
atividades complementares, seminários integrativos, atividades em laboratório,
orientações e estágios de docência, entre outras. No caso da carga horária à distância
deve estar descrito o formato síncrono e assíncrono, dentro de um equilíbrio em que este
último formato não se sobreponha ao primeiro.
Deve haver a previsão e detalhamento dos encontros presenciais, específicos para
cada disciplina, com carga horária, periodicidade, dinâmica pedagógica e o corpo
docente responsável, bem como para atividades de orientação. A Área de Enfermagem
determina que seja realizado encontro presencial de introdução ao curso e que pelo
menos 60% da carga horária didática, o exame geral de qualificação e a apresentação da
dissertação/tese ou trabalho equivalente ocorram presencialmente. Os modelos de
avaliação devem estar descritos, discriminando, inclusive, o que será realizado
presencialmente e à distância.
Além dos critérios de avaliação dos presenciais, o programa em EaD ainda deve
apresentar a descrição da experiência do corpo docente com a modalidade de EaD
demonstrada e comprovada em IES credenciada pelo MEC para oferta de EaD, além da
existência de Plano de Capacitação em EaD dos docentes e técnicos do Curso.
Na Área de Enfermagem é valorizada a formação e experiência prévia demonstrada
pelos docentes permanentes em EaD, além dos demais critérios para atuação em um
curso de pós-graduação.

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Os parâmetros de avaliação da produção intelectual adotados para os cursos na
modalidade de EaD deverão ser os mesmos discriminados para a avaliação dos
programas na modalidade presencial da área.
A Área de Enfermagem orienta que seja claramente demonstrada a demanda
específica de discentes para programas modalidades acadêmica e profissional com
dificuldade de formação na Área por cursos presenciais na região da IES proponente, bem
como, da mesma forma que ocorre para os programas presenciais, deve haver
discriminação e contextualização da importância da proposta para o contexto social das
regiões a serem atendidas. Além disso, deve ser explicado como o curso altera a formação
de pessoas, de forma a promover o desenvolvimento socioeconômico regional.

1.6 Visão da área sobre a modalidade profissional
A modalidade profissional constitui uma das possibilidades de fortalecimento da
profissão e da ciência da Enfermagem, ao ter como desígnio a formação de mestres e
doutores que tomam objetos de investigação que têm como base as necessidades e os
problemas identificados na prática concreta nos quais atuam ou participaram por ocasião
de estágios, atividades práticas e outros, com a finalidade de contribuir com a melhoria
da saúde, como bem, público, em todo o território nacional. Na modalidade profissional,
o perfil do ingressante, candidatos enfermeiros e de outras graduações que possuam ou
não, experiência profissional prévia na área da saúde, que possam desenvolver quando
mestres e doutores, pesquisa de interesse da profissão, dos serviços e instituições de
saúde e de ensino e áreas correlatas. É esperado que o mestre e o doutor nesta
modalidade utilizem resultados de pesquisas e/ou que as desenvolvam em suas áreas de
atuação profissional. A pós-graduação profissional, visa a formação de pesquisadores
com expertise no desenvolvimento de produtos técnicos-tecnológicos e assim, na
construção e aplicação de conhecimentos e tecnologias no e para o trabalho, vinculado
a relevância que assume para a prática.
Portanto, ressalta-se que os programas profissionais consistem na produção
intelectual do corpo docente, discente e egressos, considerando não só a produção
acadêmica, mas principalmente a produção tecnológica e técnica dela decorrente.
Considerando por princípio a gratuidade do ensino público na Pós-Graduação stricto
sensu das instituições públicas e, diante da concepção da CAPES de autofinanciamento,
os programas profissionais vêm buscando firmar convênios e outros acordos com
entidades privadas, organizações não governamentais e instituições do poder público,
com o fim de prover recursos para o custeio das atividades relacionadas à oferta dos
cursos. Iniciativas de articulação interinstitucionais são bem-vindas, a exemplo das
Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, visto que as necessidades e problemas
indicados em seus Planos Estratégicos de Gestão são objetos de interesse dos mestrados
profissionais da Enfermagem.

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Um avanço importante na direção de articulação interinstitucional para o
financiamento dos programas profissionais foi a efetivação do acordo CAPES/COFEN
com o comprometimento de apoio à formação de recursos humanos de enfermagem e
desenvolver pesquisas com impactos científicos e tecnológicos. Tem-se avançado no seu
delineamento e identidade e tem se estabelecido consensos sobre indicadores que
melhor retratem a avaliação desta formação. Isto vem se dando, principalmente, nos
Seminários de Acompanhamento realizados pela Área e nos Fóruns de Programas
Profissionais em Enfermagem, com a coordenação dos programas, realizados
anualmente.

1.7 Visão da área sobre formas associativas.
A Área considera que as parcerias entre Instituições de Ensino Superior podem
expandir com qualidade a pós-graduação nas diferentes regiões brasileiras. A associação
apresenta-se como alternativa para as instituições desenvolverem a pós-graduação,
contornando problemas estruturais, com o compartilhamento de instalações e de corpo
docente. A Área tem a experiência de dois programas em associação, ambos acadêmicos
e tem a perspectiva de que possam ser ampliadas as propostas nesta direção, com vistas
a expandir para regiões geográficas descobertas, particularmente na formação de
doutores.

1.8 A interdisciplinaridade na área
A Enfermagem constitui Área do conhecimento, que por sua natureza, se desenvolve
como prática social, de tal forma requer integrar saberes das áreas biológicas, de saúde,
das ciências humanas e sociais, o que implica contribuir com sua especificidade no
campo comum, entre diferentes ramos do conhecimento.
A Enfermagem, enquanto prática social, enquanto ciência, tecnologia e inovação,
cada vez mais aborda temas complexos e, assim, se favorece de sua histórica valorização
e desenvolvimento de trabalho interdisciplinar. Dessa forma, abre-se a novos campos do
conhecimento ao mesmo tempo em que os influencia, e volta-se à superação do
paradigma cartesiano, que parte do pressuposto que para se conhecer o todo é
necessário fragmentá-lo.
A Enfermagem busca tornar o conhecimento científico abrangente, de forma a
contribuir com a construção do bem-estar humano de indivíduos, grupos e populações,
fortalecendo o Sistema Único de Saúde. Reafirmando a Enfermagem enquanto ciência,
se reconhece sua especificidade disciplinar como ramo do conhecimento, e ao mesmo
tempo ressalta-se a importância da interdisciplinaridade, considerando os fenômenos
complexos com os quais a Enfermagem trabalha e a necessidade da disposição de
compartilhamentos teóricos, conceituais e metodológicos com outras áreas do
conhecimento.
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Nesse contexto, os Programas de Pós-graduação em Enfermagem se estruturam para
incluir diferentes temas e disciplinas que reforçam essa vocação interdisciplinar da área,
situação que pode e deve ser valorizada quando da avaliação da pós-graduação.
Outra iniciativa a ser valorizada consiste na abertura dos programas para formação de
outros profissionais, contribuindo para produção de novas formas de conhecimento,
tomando como objetos de investigação fenômenos que se inserem nas fronteiras
disciplinares. Apesar da inclusão de disciplinas de outras áreas do conhecimento e da
participação de professores e pesquisadores de outras áreas e do ingresso de outros
profissionais nos Programas, por si só, não garantirem a interdisciplinaridade, estas ações
estratégicas consistem em iniciativas relevantes, no sentido de possibilitar o surgimento
de novos conhecimentos e de um novo profissional, com perfil diferente do já existente.
Ainda, estas estratégias demonstram disposição da Área de Enfermagem para o diálogo,
para a discussão de conceitos, adoção de métodos mistos de pesquisa e ampla análise
sobre os resultados obtidos. A busca pela convergência de duas ou mais áreas do
conhecimento, que ofereçam contribuição para o avanço das fronteiras da ciência,
possibilitem a transferência de métodos, tecnologias e saberes de uma área para outra, e
a geração de novos conhecimentos, compõem a potencialidade do trabalho e da
investigação interdisciplinar no campo da Enfermagem.

1.9 Visão da área sobre processos híbridos de ensinoaprendizagem
A Área da Enfermagem, no intuito de estimular a colaboração em pesquisa e
orientação acadêmica; compartilhar conteúdos e recursos educacionais entre os PPG e
as instituições de ensino e pesquisa, nacionais ou internacionais; possibilitar a interação
contínua entre docentes e discentes; facilitar a composição das bancas examinadoras; e
fortalecer a interação síncrona entre comunidades científicas em diferentes localidades,
permite o uso de processos híbridos de ensino e aprendizagem (PHEA) nos Programas de
Pós-graduação stricto sensu ofertados na modalidade presencial.
A Área, em consonância com a era digital, os benefícios e potencial de minimizar
distância entre pesquisadores nacionais e internacionais e entre diferentes Programa de
Pós-Graduação, embasada nas recentes discussões na Capes, corroboradas pelo
Relatório do GT Ensino Híbrido da Capes, considera possível a inclusão de até 40% de
atividades síncronas no ensino híbrido.
Para o uso de PHEA nos PPG, a CAPES, estabeleceu diretrizes, constantes na Instrução
Normativa GAB nº 2, de 3 de dezembro de 2024, e estes constituem-se de um conjunto
integrado de atividades mediadas por metodologias participativas, inovadoras e
tecnologias educacionais e que podem compreender atividades acadêmicas que sejam
previstas nos regimentos dos PPG e nos normativos das instituições de ensino e pesquisa,
tais como e sem prejuízo de outras: I - aulas e seminários síncronos que utilizem

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ambientes virtuais de aprendizagem; II - estudos de caso, leituras dirigidas e debates
realizados em plataformas digitais; III - atividades redacionais e produção de artigos
científicos com suporte de ferramentas colaborativas online; IV - orientação de pesquisas
temáticas e disciplinares através de encontros virtuais síncronos; V - organização de
grupos de estudo que integrem participantes de diferentes IES nacionais ou
internacionais; VI - práticas laboratoriais adaptadas para ambientes digitais ou remotos,
com o uso de simulações e outros recursos tecnológicos; e VII - banca de qualificação e
de defesa de dissertação, de tese ou de outra modalidade de trabalho de conclusão de
curso, com a possibilidade de participação remota de avaliadores.
A operacionalização dos PHEA, no âmbito dessa Instrução Normativa, envolve a
combinação de ações presenciais com atividades remotas. Os processos híbridos de
ensino e aprendizagem não caracterizam uma modalidade de ensino específica, mas
partem de um conjunto de procedimentos metodológicos que englobam a interação entre
ambientes presenciais e digitais para potencializar as diversas atividades acadêmicas
realizadas no percurso formativo.
Ainda, acerca do uso dos processos híbridos na Pós-Graduação, a Instrução
Normativa da CAPES, não permite: I - o emprego de atividades remotas assíncronas para
o cômputo de carga horária didática; II - a oferta de disciplinas ou o percurso formativo de
forma completamente remota.

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2 FORMAÇÃO E PRODUÇÃO INTELECTUAL
2.1 Perspectivas da Área sobre a formação e perfil de egressos
A Área de Enfermagem considera que o programa deverá explicitar claramente o perfil
do egresso do mestrado e do doutorado, modalidade acadêmica ou profissional,
evidenciando os requisitos básicos, as distinções entre os níveis e os mecanismos de
acompanhamento e avaliação. O perfil dos egressos deverá convergir para a consolidação
do conhecimento científico, metodológico e inovador, fortalecendo os processos
formativos de recursos humanos qualificados para o avanço da área.
Os programas devem deixar claro o perfil esperado do egresso do mestrado da
modalidade acadêmica e demonstre os mecanismos de seu acompanhamento quanto
ao domínio do estado da arte da temática e das etapas do processo investigativo; a
capacidade de elaboração, execução e gestão de projetos de pesquisa e as competências
necessárias para a prática da docência e para o desenvolvimento, desenvolver processos
de construção de relatórios de pesquisa; elaborar artigos científicos qualificados; divulgar
o conhecimento produzido em periódicos indexados e de impacto; contribuir para o
fortalecimento da pesquisa na área e o fortalecimento da expertise e com reconhecido
impacto social.
Quanto ao perfil do egresso do doutorado na modalidade acadêmica, deve-se
demonstrar na proposta os mecanismos de acompanhamento quanto ao domínio do
estado da arte da temática e das etapas do processo investigativo e do referencial teóricometodológico de investigação; a capacidade de propor pesquisas de caráter original e
interdisciplinar e de elaboração, execução e gestão de projetos de pesquisa; a
competência/liderança para formar e fomentar grupos de pesquisa, de participar/articular
redes de produção de conhecimento nacionais e internacionais e de submeter projetos
de pesquisa a órgãos/agências de fomento, nacionais e/ou internacionais. Também devese demonstrar a capacidade de participar/liderar estudos multicêntricos; desenvolver
processos de construção de relatórios de pesquisa; elaborar artigos científicos
qualificados; divulgar o conhecimento produzido em periódicos indexados e de impacto;
contribuir para o fortalecimento da pesquisa na área, bem como assumir espaços de
liderança no meio acadêmico, de pesquisa e das políticas para a ciência, tecnologia e
saúde. Por fim, deve demonstrar as competências necessárias para a prática da docência
e para o desenvolvimento e o fortalecimento da pesquisa de elevada expertise com
reconhecido impacto social.
O egresso do mestrado na modalidade profissional, deve demonstrar o domínio do
estado da arte em sua temática e área de atuação profissional ou de maior aproximação;
competência para a identificação dos problemas de saúde locais e regionais; capacidade
para (re)criação de tecnologias de impacto social; capacidade de gerar novos processos
e produtos que contribuam para a inovação nos serviços: sustentabilidade do Sistema
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Único de Saúde (SUS); capacidade para produzir, desenvolver e implementar boas
práticas em saúde e para ampliar e validar saberes e práticas a partir da cooperação com
ambientes profissionais, locais e regionais.
Nos Programas de doutorado na modalidade profissional, o perfil esperado para o
egresso caracteriza-se pela autonomia, potencial para geração de conhecimento e
capacidade de desenvolvimento de tecnologias inovadoras para soluções de problemas
em seu campo/segmento de atuação e/ou maior aproximação. O egresso deve dominar o
estado da arte em sua temática; desenvolva habilidades para desenvolver e incorporar a
pesquisa em serviço, capacidade para a transformação dos cenários de prática, criar e
incorporar novos saberes coerentes com os princípios e diretrizes do SUS. Também deve
apresentar capacidade para o desenvolvimento e registro de produtos e patentes e para
processos teórico-metodológicos interdisciplinares de âmbito nacional e internacional,
aptidão para busca de fomento de PP/PDTI e domínio dos instrumentos e processos de
divulgação e socialização do conhecimento.

2.2 Perspectivas na avaliação da produção intelectual
Vários aspectos são considerados no processo de avaliação da Área de Enfermagem,
destacando-se aqueles diretamente associados à produção científica de qualidade,
sobretudo a que inclui a participação discente.
A produção intelectual avaliada deve conter produções bibliográficas e/ou técnicas
(artigos em periódicos qualificados, livros e/ou produção técnica), produção de
relevância, incluindo justificativa sobre a relevância e a pertinência de cada uma delas no
contexto da proposta, da AC, das LP/LA e dos PP/PDTI, com ênfase no impacto para a
sociedade.
A qualificação indireta da produção intelectual na forma de artigos científicos a partir
da análise da qualidade dos veículos de divulgação é um importante indicador para Área.
A metodologia quantitativa utilizada para a classificação nos quadriênios 2017-2020 e
2021-2024 não pareceu suficiente para área, pois periódicos de renome e interesse para
área foram mais mal classificados que periódicos pouco conhecidos e de menor
relevância para a Área, descompasso na classificação atribuída quando comparada a
outras referências editoriais internacionais.
Assim, a avaliação da produção intelectual da área de Enfermagem em periódicos, no
quadriênio 2025-2028, se dará nos procedimentos 2 e 3, indicados pela Diretoria de
Avaliação. No procedimento 2 será realizada a classificação do artigo por indicadores
bibliométricos diretos do artigo (índice de citação e altimetria, para a análise quantitativa)
e classificação do artigo por critérios do veículo (critérios de indexação, valorização de
periódicos nacionais, acesso aberto, dentre outros). No procedimento 3, a análise

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qualitativa dos artigos, a partir da produção indicada como destaque a partir dos
indicadores dos artigos.
No procedimento 2, para a definição das bases e cortes para estratificação dos
veículos, uma comissão específica foi instituída pela coordenação de Área. O referido
grupo selecionou as bases importantes para a ciência e fez simulações de estratificação
a partir da produção em artigos da Área no quadriênio anterior (2017-2020) e no
quadriênio em curso (dados do seminário de meio termo 2021-2022).
A Área deve valorizar periódicos nacionais de qualidade, como forma de impulsionar
as publicações e fortalecê-los para que possam buscar/reforçar indexação em bases
internacionais. Tal estratégia visa o fortalecimento dos periódicos brasileiros como meios
de divulgação da ciência do país.
Os indicadores bibliométricos e as bases utilizadas na área são: SCOPUS: CiteScore;
Web of Science CLARIVATE: Fator de Impacto - Journal Citation Reports (JCR); Medline;
SCIELO; RevEnf; LILACS; BDEnf; CINAHL; RIC CUIDEn e Latindex.
A produção intelectual em artigos será classificada em oito (8) estratos (A1 a A8) e
terão especificidades de critérios avaliativos para os periódicos da Enfermagem e para os
de fora da Área. Dos estratos A1 ao A4, a avaliação dos veículos terá como base o fator de
impacto nas bases Web of Science e Scopus (JCR e CiteScore). Nos casos em que o
periódico conste em ambas as bases, será classificado no estrato em que tiver a maior
fator.
Para as produções nos estratos A3 e A4, além do fator de impacto, serão também
valorizadas a presença dos periódicos em outras bases: MEDLINE, SCIELO e RevEnf. Para
estratificar os periódicos do A5 ao A8 da Área da Enfermagem, serão utilizadas como
bases LILACS, BDEnf, RIC CUIDEN, CINAHAL e LATINDEX.
Para as produções em veículos que não são da Enfermagem, serão classificados de A5
a A8 nas bases MEDLINE, SCIELO, LILACS e LATINDEX.
Os artigos publicados em periódicos não presentes em alguma base citada
anteriormente ou com práticas editoriais duvidosas, serão categorizados como artigos
não classificados (ANC).
Ainda no procedimento 2, a Área classificará os artigos por indicadores bibliométricos
diretos (índice de citação e altimetria, para a análise quantitativa), que serão verificados
a posteriori. Os artigos poderão ter seus níveis de referência alterados para até no máximo
um nível acima do nível indicado pela estratificação mencionada abaixo. 5% dos artigos
com melhores índices de citação, dentre todos os artigos de cada veículo, terão seu
estrato aumentado em 1 nível. O valor do índice de citação para cada artigo será aquele
fornecido pela CAPES.

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O Quadro 1 apresenta a síntese das bases e indicadores de classificação de partida da
produção de artigos em periódicos para a Área de Enfermagem. Importante destacar que
os artigos poderão ter seus níveis de referência alterados para até no máximo um nível
acima do nível indicado, considerando o índice de citação.
ENFERMAGEM
ESTRATO

JCR

CITESCORE

A1

≥ 1,8

A2

OUTRAS ÁREAS
JCR

CITESCORE

ou ≥ 2,9

≥5

ou ≥ 5

1,1 a 1,7

ou 1,8 a 2,8

4,0 a 4,9

ou 4,0 a 4,9

A3

0,6 a 1,0

ou 0,7 a 1,7

ou MEDLINE

3,0 a 3,9

ou 3,0 a 3,9

A4

0,1 a 0,5

ou 0,1 a 0,6

ou SCIELO
ou RevEnf

2,0 a 2,9

ou 2,0 a 2,9

A5

LILACS ou
BDENF

1,0 a 1,9

ou 0,1 a 1,9

A6

RIC/
CUIDEN ≥
1,5

0,1 a 0,9

A7

CINAHL ou
RIC/
CUIDEN
0,1 a 1,4

LILACS

A8

Latindex

Latindex

NC

Não
classificadas

OUTRAS
BASES

Não
classificadas

OUTRAS
BASES

ou MEDLINE
ou SCIELO

Não classificadas

Quadro 1. Critérios de classificação das produções de artigos em periódicos para a Área de Enfermagem

Ao realizar simulações da utilização dos critérios de classificação acima com a
produção da Área do quadriênio 2017-2020 e biênio 2021-2022, verificou-se que a nova
estratificação discrimina os diferentes níveis do desenvolvimento dos programas, valoriza
a área da Enfermagem e áreas afins e, induz a internacionalização da área, sem
desvalorizar a produção nacional.
No procedimento 3, será realizada análise qualitativa dos artigos. Serão analisadas as
cinco produções em periódicos relevantes, com as justificativas do Programa. Caso haja
interesse, poderão ser trocadas até duas produções em periódicos relevantes por duas
produções de livros relevantes, com as justificativas do Programa. Serão consideradas na
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avaliação, os indicadores bibliométricos do artigo, se a produção é resultante de
macroprojeto e/ou de dissertação/tese, temáticas do artigo (em consonância com os
objetivos de desenvolvimento sustentável ou com a agenda de prioridades em pesquisa
na saúde) e o avanço científico ou conceitual da produção para o conhecimento da
Enfermagem.
A produção da Área em livros será estratificada em dois níveis, sendo L1 (livros de
maior qualidade), L2 (livros de qualidade). Livro não classificado (LNC) será atribuído a
possíveis itens incluídos pelos Programas, mas que não atendam os requisitos que
definem um livro, podendo ser cartilhas, material didático, ou outro tipo de produção.
A avaliação dos livros resultará em pontuação que pode variar de zero a 100 pontos.
Os livros que receberem de 85 a 100 pontos serão classificados como L1 e aqueles que
receberem entre 70 e 84 pontos, serão classificados como L2.
Os livros serão avaliados segundo a aderência à área de avaliação e ao perfil
institucional estratégico do programa. Em caso de resposta afirmativa atribuiu-se um
ponto e, na negativa, o livro será glosado e não será avaliado. Aqueles considerados
aderentes, terão três quesitos avaliados: 1 - Características Formais da Obra, 2 Avaliação Indireta da Qualidade e 3 - Avaliação Direta da Qualidade, sendo-lhes
atribuídos, respectivamente, até 24, até 25 e até 50 pontos.
Os três quesitos incluem:
•

Quesito 1 - Características formais da obra, incluindo Tipo de Editora (até 8
pontos), Idioma (até 5 pontos), Conselho Editorial (até 8 pontos) e Informações
sobre os autores (até 3 pontos).

•

Quesito 2 - Natureza do texto (10 pontos) e Origem da obra (15 pontos).

•

Quesito 3 - Inovação (10 pontos), Relevância (20 pontos), Impacto (10 pontos) e
Autoria com discente (10 pontos).

Para a avaliação dos produtos técnicos-tecnológicos (PTT) deverão ser aderentes à
Área, e serão considerados 12 tipos de PTT passíveis de serem classificados em T1 ou T2,
são eles: Tecnologia Social; Material Didático; Manual/Protocolo; Processo/Tecnologia e
Produto/Material não Patenteável; Ativos de Propriedade Intelectual; Software/Aplicativo;
Empresa ou Organização Social Inovadora e Produtos/Processos em Sigilo; Editoração;
Curso de Formação Profissional; Produto Bibliográfico Técnico/Tecnológico e
Taxonomias, Ontologias e Tesauros.
Para classificação dos PTT em T 1 e T2, são quatro os quesitos:
•

Quesito 1 – Aderência: sim ou não (sendo esse quesito obrigatório, se não
aderente, o PTT não será avaliado nos demais quesitos), ainda, se não há presença
de docente na autoria e se o PTT não for auditável, o PTT será considerado não
aderente.
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•

Quesito 2 – Aplicabilidade (classificada em impacto real e potencial):
- - Abrangência: - Internacional (em país diferente do Brasil) ou nacional (em
diferentes estados do território nacional): 2,0 pontos; - Local/Regional (um ou
mais municípios do mesmo estado): 1,5 ponto;
- - Replicabilidade (capacidade de ser desenvolvida em/por diferentes
ambientes e grupos sociais): - Sim: 2,0 pontos; - Não: 1,0 ponto;
- - Tipo de Impacto: - Real (ocorreram mudanças, social, econômica,
educacional, na saúde e outras, resultantes do PTT): 2,0 pontos; - Potencial
(ainda não foi possível identificar mudanças concretas resultantes do PTT): 1,0
ponto;

•

Quesito 3 – Inovação (ação ou ato de inovar, podendo ser uma modificação de
́ existente ou a criação de algo novo) quanto ao grau de teor inovativo: - Alto
algo já
(desenvolvimento com base em conhecimento inédito): 2,0 pontos; - Médio
(combinação de conhecimentos pré-estabelecidos): 1,5 ponto; - Baixo
(adaptação de conhecimento já existente): 1,0 ponto; - Sem inovação aparente
(repetição de conhecimento já existente): 0,5 ponto;

•

Quesito 4 – Complexidade (grau de interação entre atores, relações e
conhecimentos necessários à elaboração e ao desenvolvimento do PTT): - Alta:
inclui
Tecnologia
Social;
Material
Didático;
Manual/Protocolo;
Processo/Tecnologia e Produto/Material não Patenteável; Ativos de Propriedade
Intelectual; Software/Aplicativo; Empresa ou Organização Social Inovadora e
Produtos/Processos em Sigilo: 2,0 pontos; - Média: inclui Editoração; Curso de
Formação Profissional; Produto Bibliográfico Técnico/Tecnológico e Taxonomias,
Ontologias e Tesauros: 1,5 pontos; - Baixa: Outros: 1,0 ponto.

O PTT será considerado T1 = > 8,0 a 10,0 = 100 pontos e T2 = > 6,5 a 8,0 = 75 pontos.
Importante:

Para efeitos de uso em quaisquer denominadores que incluam docentes permanentes,
discentes e egressos, ficam excluídas mães por quatro anos a partir do
nascimento/adoção. Para a avaliação quadrienal (2025-2028), a exclusão poderá
retroagir a 2023. Para efeitos de uso em quaisquer denominadores que incluam docentes
permanentes, ficam excluídos os professores que obtiveram licença formal de saúde de
sua instituição por, no máximo, 12 meses.
Ainda, para efeitos de uso de quaisquer denominadores que incluam docentes
permanentes, a Área excluirá dos denominadores os docentes permanentes recémcredenciados, Jovens Docentes Permanentes (JDP) na primeira Avaliação Quadrienal.
O relatório do programa deverá indicar claramente os docentes permanentes,
discentes, egressos e JDP, nas condições citadas acima.

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2.3 Perspectivas da área quanto às mudanças impostas pelo
movimento de Ciência aberta
A Ciência Aberta é um movimento mundial com a finalidade de transformar o
conhecimento científico compartilhado e sem fronteiras para a comunidade científica
mundial e para toda a sociedade. Entende-se que o maior acesso ao conhecimento
científico proporciona mais cooperação, reutilização de dados e maior inclusão de todas
as partes interessadas, promovendo avanço mais rápido do conhecimento científico e
maior transferência para a sociedade.
Trata-se de mudança de cultura global, recomendada pela UNESCO e está relacionada
principalmente com o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
que tratam de ‘Paz, Justiça e Instituições Eficazes’ (ODS 16) e ‘Parcerias e Meios de
Implementação’ (ODS 17). É definida como “uma construção inclusiva que combina
vários movimentos e práticas com o objetivo de tornar o conhecimento científico
multilíngue disponível abertamente, acessível e reutilizável para todos, para aumentar as
colaborações científicas e o compartilhamento de informações para o benefício da
ciência e da sociedade, e para abrir os processos de criação de conhecimento científico,
avaliação e comunicação aos atores sociais além da comunidade científica tradicional.
Inclui todas as disciplinas científicas e aspectos de práticas acadêmicas, incluindo
ciências básicas e aplicadas, ciências naturais e sociais e humanidades, e se baseia nos
seguintes pilares principais: conhecimento científico aberto, infraestruturas de ciência
aberta, comunicação científica, engajamento aberto de atores sociais e diálogo aberto
com outros sistemas de conhecimento” (https://en.unesco.org/news/draftrecommendation-open-science-its-way-final-adoption).
A CAPES está comprometida em fortalecer o acesso aberto ao conhecimento,
promovendo a transparência, colaboração e ampla disseminação do saber. A agência tem
dirimido esforços no sentido de construir um futuro em que a informação seja acessível e
contribua para o crescimento e desenvolvimento global.
Na área da Enfermagem, a ciência aberta é identificada pela qualidade e integridade
científica, inclusão, ética, transparência, respeito aos direitos autorais e de propriedade
intelectual, bem como igualdade de oportunidades, colaboração, responsabilidade,
flexibilidade e sustentabilidade. Consiste no fazer científico nos Programas de PósGraduação da área pautado pelas boas práticas desde o início da pesquisa, a publicação
e acesso a seus resultados, até a promoção da saúde e qualidade de vida da população,
de forma que informações e infraestruturas possam ser preservadas, compartilhadas,
utilizadas e aproveitadas por todos os agentes que produzem ciência ou a utilizam.

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3 IMPACTO
3.1 Perspectivas de impacto dos Programas da Área na
sociedade 13
A área avaliará casos de impacto dos programas. Casos de impacto são conjuntos
articulados de ações (produtos ou processos) do Programa que demonstrem evidentes
efeitos externos para a sociedade, sejam eles de natureza econômica, social, política,
ambiental, cultural, tecnológica, de saúde e bem-estar ou de ensino e aprendizagem.
Serão avaliados três casos de impacto relativos à produtos ou processos articulados com
PP, LP e AC, indicados pelo Programa por seu impacto. O produto ou processo pode ter
produção em dois quadriênios anteriores, porém o impacto, necessariamente deve ser
analisado no quadriênio da avaliação. Para cada caso será atribuída pontuação e serão
considerados como critérios: presença de discente no caso; relevância e impacto para a
Área de Enfermagem e o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural, social e/ou de
inovação.
Considerar na justificativa apresentada: articulação com as agendas mundiais, com
os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, oferta de novos serviços ou produtos;
ações de extensão na pós-graduação, melhoria na saúde de indivíduos; aumento na
empregabilidade; proposição de políticas públicas ou econômicas; participação de entes
sociais no fomento à pesquisa; impacto ambiental. Considerar também tratar-se de
impacto real ou potencial, com transferência de conhecimento para a sociedade;
aplicabilidade (local, regional, nacional ou internacional); potencial de replicação;
visibilidade; complexidade e teor de inovação (alto, médio, baixo) e resultado de pesquisa
aplicada.

3 . 1 . 1 I M PACTO T EC N O LÓ G I CO
Na saúde e enfermagem a incorporação tecnológica e inovação podem contribuir
diretamente com a qualidade de vida, efetividade do cuidado, disponibilidade de novas
técnicas assistenciais, disponibilidade de equipamentos, promovendo assim um viver
saudável para indivíduos e coletividades. As tecnologias e inovações contemplam um
campo de atividades de caráter científico, organizacional, financeiro ou comercial. Estas
se executam por produtos, processos tecnológicos e serviços totalmente novos ou
melhorados de forma significativa. Considera-se que uma inovação tenha sido
implementada se estiver aplicada à prática social ou se for usada dentro de um processo
produtivo ou de determinados serviços. A inovação é conceitualmente compreendida
como resultado da introdução de um novo conhecimento ou de uma tecnologia

13 Considerando incentivos para ampliar transferência/compartilhamento de conhecimento e
expandir produtos/processos de inovação tecnológica e social.
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econômica e socialmente útil. Por tecnologia compreende-se a aplicação de
conhecimento científico para propósitos práticos em qualquer campo e este inclui
métodos, técnicas e instrumentação.
Inserção e Impacto Político e Social - O enfermeiro é o profissional-chave para
efetivação de políticas públicas de saúde, e a enfermagem reconhecidamente a forçamotriz do SUS, atuando em todos os níveis da atenção à saúde com compromisso ético,
político e social, com as boas práticas aplicadas aos serviços de saúde. Entende-se por
impacto político dos programas de pós-graduação a qualificação dos profissionais de
enfermagem e saúde para atuação em posições estratégicas e de liderança, com
participação na elaboração e implementação de políticas públicas de saúde a nível
regional, nacional e internacional, bem como, geração de processos e produtos que
contribuam para eficiência do cuidado de enfermagem e de gestão em saúde no ambiente
de trabalho. O indicador do impacto político de um programa de pós-graduação da área
da Enfermagem deve ser avaliado pelo percentual gradativo, ou seja, a curto, médio e
longo prazo, de inserção de egressos, discentes e docentes em posições estratégicas e
de liderança nos diversos setores da saúde, da gestão e da educação, guiando ou
influenciando na resposta às necessidades sociais e de saúde.
A CAPES vem adotando a valorização de indicadores como o papel social da pósgraduação e instrumentos de inclusão social para avaliação dos cursos de pósgraduação. A Área valoriza aspectos concernentes à inserção social e atuação de grupos
de pesquisa na divulgação concomitante de resultados em canais pertinentes (jornais
locais, web, entrevistas), além da produção comunicada em periódicos de seletiva
política editorial, para que haja visibilidade na sociedade dos resultados de pesquisa
produzidos com impacto na saúde e no cuidado. Considera o impacto do programa no
desenvolvimento local, regional e nacional e, assim, incluirá indicadores qualitativos de
forma a captar tal impacto.
O impacto social deve refletir na formação de recursos humanos qualificados para
atuar de forma proativa e integrada na sociedade e no aprimoramento da gestão pública
e na redução da dívida social, bem como para a formação de um público que faça uso
dos recursos da ciência e dos conhecimentos decorrentes de pesquisas. Inserem-se
neste campo, os serviços e atendimentos à comunidade desenvolvidos com efetiva
participação de docentes e discentes do Programa, visando soluções e/ou respostas para
situações emergentes do cotidiano da prática nas instituições de saúde no contexto do
SUS, do ensino e dos desafios das ações relativas às ações para implantação das
políticas públicas.
Ressalta-se que a presença de política de Ações Afirmativas para ingresso e/ou bolsas
no âmbito da pós-graduação constitui-se numa possibilidade de impacto e inserção
social, proporcionando espaços de diversidade, com desdobramentos como mudanças
nas agendas de pesquisa, na definição de prioridades e na produção do conhecimento
acadêmico na área.

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3 . 1 . 2 I M PACTO ECO N Ô M I CO
O Impacto Econômico é compreendido a partir da melhoria de indicadores
relacionados às atividades desenvolvidas pelos programas em relação à produção,
distribuição e consumo de bens e serviços e pelos recursos humanos capacitados. Sob
este prisma, o impacto econômico será avaliado a partir de três indicadores: indicadores
associados aos produtos/processos oriundos dos trabalhos desenvolvidos por docentes
e discentes; indicadores relacionados a melhoria das condições de renda e trabalho dos
egressos dos programas e indicadores que demonstrem a capacidade de
autossuficiência dos programas de pós-graduação.
O primeiro indicador inclui: o desenvolvimento e registro de produtos/processos que
geraram melhoria no ambiente de trabalho; na condição de vida da população da região;
ganho econômico e financeiro para a organização; a incorporação de resultados de
pesquisa em ambientes de prática profissional com definição dos aspectos inovadores e
de sua relação custo-benefício; comprovação da eficiência de novas formas de cuidar a
partir de resultados de pesquisa que demonstrem avanços nas diversas áreas do
conhecimento de enfermagem; desenvolvimento e validação de novas formas de
diagnosticar e intervir em problemas de enfermagem de modo a permitir maior eficiência
na tomada de decisão e consequentemente a obtenção de melhores resultados de saúde.
O segundo indicador será considerado sob a ótica da capacitação e incorporação
laboral dos recursos humanos formados nos programas de pós-graduação. Espera-se um
incremento de egressos em cargos de tomada de decisão, com incorporação dos
mesmos em ambientes laborais correspondente a sua área de interesse, e consequente
aumento de sua renda. Ademais, a aprovação para ocupação de cargos públicos e as
mudanças implementadas por estes egressos nos serviços de saúde são pontos
relevantes para o estabelecimento do impacto econômico produzido pelos programas.
No terceiro indicador serão considerados indicativos de autossuficiência econômica
produzida pelos programas de pós-graduação: a capacidade de captação de recursos nos
níveis local, regional, nacional e internacional, sobretudo quando tal captação contar
com a participação de alunos e egressos, ou quando estes últimos forem os responsáveis
diretos pela obtenção de financiamentos que levem ao aperfeiçoamento dos serviços
prestados à comunidade.

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3.2 Perspectivas dos processos de inserção e ampliação da
visibilidade dos programas (internacionalização incluída).
Popularização da Ciência
O enfermeiro é o profissional-chave para efetivação de políticas públicas de saúde, e
a enfermagem reconhecidamente a força-motriz do Sistema Único de Saúde (SUS),
atuando em todos os níveis da atenção à saúde com compromisso ético, político e social,
com as boas práticas aplicadas aos serviços de saúde. O desenvolvimento da inserção e
visibilidade dos programas da área de Enfermagem são fortemente marcados pela
geração de processos e produtos que contribuam para a eficiência do cuidado de
enfermagem e de gestão em saúde no ambiente de trabalho.
A área valoriza aspectos concernentes à popularização da ciência e atuação de grupos
de pesquisa na divulgação concomitante de resultados em canais pertinentes (jornais
locais, web, entrevistas), além da produção comunicada em periódicos de seletiva
política editorial, para que haja visibilidade na sociedade dos resultados de pesquisa
produzidos com impacto na saúde e no cuidado. Popularização da ciência é o ato de
difundir e divulgar a ciência para toda sociedade, em meio a tantos desafios sociais,
ambientais, econômicos e tecnológicos, entre outros. Faz-se necessário cada vez mais
fomentar a ciência, a tecnologia e a inovação que contribuam para o bem-estar social e
que possam contribuir para atingir os objetivos socialmente definidos.
Dessa forma, a área considera o impacto do programa no desenvolvimento local,
regional e nacional e, assim, incluirá indicadores qualitativos de forma a captar tal
impacto.
Ainda no contexto da expansão com qualidade, a área de Enfermagem deve continuar
a contribuir solidariamente com as propostas da OPAS/OMS, relativas à formação de
enfermeiros doutores para a América Latina e Caribe, desenvolvendo mecanismos de
atração de alunos dessa região, bem como fortalecer a já citada integração Sul-Sul, para
que os doutores formados no nosso Sistema de Pós-graduação produzam nucleação nos
seus locais de origem e promovam o progresso científico-tecnológico mundial. Nesse
sentido, os PCI internacionais apresentam-se como possibilidade.
A Área entende a internacionalização acadêmica, na qual se insere a da pósgraduação, como relevante para seu crescimento e estimula esse processo como
ferramenta de formação de docentes e discentes, permitindo a vivência de experiências
complementares ao processo educacional no âmbito da pós-graduação.
Além disso, entende o processo de internacionalização como mecanismo para
contribuir com o desenvolvimento de tecnologias e inovação para o cuidado,
especialmente a partir de colaboração entre os grupos de pesquisa, com
desenvolvimento de projetos conjuntos e captação de recursos internacionais, além de
estratégias de mobilidade, como estágios de pesquisa no exterior e visitas técnicas;
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participação e organização de cursos e eventos internacionais; celebração de cotutelas,
dupla titulação e coorientação de mestrado e doutorado; recebimento de professores
visitantes e de alunos pelo Programa de Estudante Convênio de Pós-graduação (PEC-PG),
doutorado sanduíche e pós doutorado, com a premissa de suscitar, nos recursos
humanos em formação, o desejo permanente de aperfeiçoamento profissional para o
desenvolvimento da área e do cuidado humano. Também são valorizadas: a participação
no Programas Institucional de Internacionalização da Capes, em comitês de sociedades
científicas, a elaboração de pareceres e editoria de periódicos internacionais,
intercâmbios e convênios de cooperação, a participação em bancas internacionais, a
oferta de disciplinas em outros países e em língua estrangeira no Brasil. A
internacionalização também se manifesta na publicação científica qualificada de
docentes permanentes com discentes e/ou egressos em periódicos qualificados em
âmbito mundial, evidenciado pela citação dessas publicações e qualidade da produção
intelectual.
Na avaliação da internacionalização serão valorizadas as ações que tiverem efeitos
diretos para a melhoria do ensino e da pesquisa, bem como para a resolução de
problemas da humanidade, nos âmbitos nacional ou mundial.

3.3 Medidas de indução de interação com a educação básica
ou outros setores da sociedade
A Área valoriza os Programas que contribuam com a formação de professores da
educação básica, considerando sua vocação e possibilidades. Valoriza, inclusive, o
desenvolvimento de projetos de pesquisa e/ou extensão universitária no âmbito da
educação básica, bem como a formação de professores para o ensino técnico (Educação
Profissional).
A orientação de alunos da educação básica, a partir de programas como o Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica aos estudantes de Ensino Médio (PIBIC Jr)
é outra ação a ser considerada no processo de avaliação dos Programas da área, assim
como a formação de enfermeiros para atuação no ensino médio, por meio de projetos de
pesquisa e iniciativas junto aos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Enfermagem.

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4 CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXCELÊNCIA NA
ÁREA
A excelência da pós-graduação na Área de Enfermagem é compreendida quando os
indicadores de formação, de produção intelectual e de impacto são completamente
atendidos. Além dos referidos critérios, outros indicadores de excelência devem ter clara
distinção.
A Área entende a internacionalização acadêmica, na qual se insere a da pósgraduação, como relevante critério para avaliação da excelência e seu crescimento
estimula o processo qualificado de formação de docentes e discentes, permite a vivência
de experiências complementares ao processo educacional no âmbito da pós-graduação.
Além disso, entende o processo de internacionalização como mecanismo para contribuir
com o desenvolvimento de tecnologias e inovação para o cuidado, especialmente a partir
de colaboração entre os grupos de pesquisa, com desenvolvimento de projetos conjuntos
e captação de recursos internacionais, além de estratégias de mobilidade, como estágios
de pesquisa no exterior e visitas técnicas; participação e organização de cursos e eventos
internacionais; celebração de cotutelas e coorientação de mestrado e doutorado;
recebimento de professores visitantes e de alunos, doutorado sanduíche e pós doutorado,
com a premissa de suscitar, nos recursos humanos em formação, o desejo permanente
de aperfeiçoamento profissional para o desenvolvimento da área e do cuidado humano.
Também são valorizadas a participação no Programa Institucional de
Internacionalização, em comitês de sociedades científicas, a elaboração de pareceres e
editoria de periódicos internacionais, intercâmbios e convênios de cooperação, a
participação em bancas internacionais, a oferta de disciplinas em outros países e em
língua estrangeira no Brasil.
A excelência também se manifesta na publicação científica qualificada de docentes
permanentes com discentes e/ou egressos em periódicos qualificados em âmbito
mundial, evidenciado por seus indicadores bibliométricos, pela citação dessas
publicações e classificação da produção intelectual. Na avaliação da excelência também
serão valorizadas as ações que realmente tiverem efeitos diretos para a melhoria do
ensino e da pesquisa, bem como para a resolução de problemas da humanidade, nos
âmbitos nacional ou mundial.
Os programas de excelência da Área de Enfermagem devem ter casos de impacto de
relevo nacional e internacional. Casos de impacto são conjuntos articulados de ações
(produtos ou processos) do Programa que demonstrem evidentes efeitos externos para a
sociedade, sejam eles de natureza econômica, social, política, ambiental, cultural,
tecnológica, de saúde e bem-estar ou de ensino e aprendizagem. Serão considerados
como critérios de avaliação do impacto: presença de discente no caso; relevância e
impacto para a Área de Enfermagem e o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural,

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social e/ou de inovação. Os programas devem considerar na justificativa apresentada de
seus casos de impacto: articulação com as agendas mundiais, com os Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável, oferta de novos serviços ou produtos; ações de extensão
na pós-graduação, melhoria na saúde de indivíduos; aumento na empregabilidade;
proposição de políticas públicas ou econômicas; participação de entes sociais no
fomento à pesquisa; impacto ambiental. Considerar também tratar-se de impacto real ou
potencial, com transferência de conhecimento para a sociedade; aplicabilidade (local,
regional, nacional ou internacional); potencial de replicação; visibilidade; complexidade
e teor de inovação (alto, médio, baixo) e resultado de pesquisa aplicada.
Os programas de excelência devem demonstrar sua contribuição na construção
responsável de uma ciência sólida, buscando promover os mais altos padrões de
integridade científica.
Ações de integração entre Programas e/ou participação em outros Programas, em
especial, apoio aos novos são importantes evidências de programas de excelência. Serão
consideradas ações de solidariedade: Projetos de Cooperação entre Instituições
(nacional ou internacional); assessorias para formulação de propostas de cursos novos,
coorientação em programas com menor avaliação, participação em redes de pesquisa
interinstitucionais, visando diminuir os desequilíbrios regionais na oferta e no
desempenho da pós-graduação e atender as novas áreas de conhecimento, buscando a
promoção e o fortalecimento dos programas de pós-graduação.
No que se refere a excelência, a área de Enfermagem também deve continuar a
contribuir solidariamente com as propostas da OPAS/OMS, relativas à formação de
enfermeiros doutores para a América Latina e Caribe, desenvolvendo mecanismos de
atração de alunos dessa região, bem como fortalecimento da integração Sul-Sul, para que
os doutores produzam nucleação nos seus locais de origem e promovam o progresso
científico-tecnológico mundial. Nesse sentido, propostas de PCI apresentam-se como
possibilidade.
Assim, o exemplo concreto de PPG de excelência na Área de Enfermagem está
intimamente conectado aos ODS em suas dimensões social, ambiental, econômica e do
desenvolvimento sustentável, de forma integrada e inter-relacionada e em consonância
com a Agenda de Prioridades em Pesquisa para o SUS; é potencializar pesquisas voltadas
às emergências climáticas mundiais, e outros desastres no país, bem como, à pandemia;
ter duplas e triplas titulações e formação em cotutela; ter produções voltadas à
tecnologia e inovação, que fortaleçam o desenvolvimento da enfermagem como ciência
e prática social; novas técnicas assistenciais e qualificação de equipamentos,
promovendo cuidado efetivo e contribuindo com a qualidade de vida e saúde das
pessoas;
enfermagem
enquanto
área
intimamente
relacionada
ao
desenvolvimento/apoio ao SUS; produção de circulação internacional/com
pesquisadores do exterior, a partir de projetos amplos em Rede; corpo docente com pósdoutorado em instituições internacionais, atuação como professor visitante no exterior;

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grupos de pesquisa com participação de pesquisadores do exterior, financiamento de
agências internacionais; participação em banca/eventos/pesquisas internacionais; oferta
de disciplinas em outros idiomas, o que pode contribuir com a captação de estudantes
do exterior; vinculação a cargos relevantes na Política Nacional de
Saúde/Educação/Ciência, Tecnologia e Inovação; projetos de cooperação
interinstitucional no exterior; promover ações de solidariedade no eixo sul-sul e nas áreas
de assimetria no país.

5 EQUIDADE, REDUÇÃO DE ASSIMETRIAS E
DIVERSIDADE
5.1 Perspectivas de redução de assimetrias regionais e
intrarregionais
Há diversidade no interior da Área de Enfermagem, especialmente quando se
consideram as diferentes tradições na pós-graduação e consequentemente na produção
científica, visto que também na Enfermagem a produção científica está muito relacionada
à pós-graduação. Assim, apesar da expansão vivenciada nos últimos anos, muitos
desafios ainda precisam ser enfrentados para reduzir as diferenças intrarregionais, interregionais, estaduais e interestaduais e aumentar a relevância da produção acadêmica e
a qualidade dos egressos dos Programas de Pós-Graduação da Área de Enfermagem. A
despeito da menor quantidade de programas de pós-graduação em regiões de
assimetrias, bem como da sua maior concentração nas capitais, há necessidade, de
interiorização da Pós-Graduação no país e de maior oferta de cursos, especialmente
cursos de Doutorado, para qualificação docente.
Assim, a área apoia a formação de doutores a partir de Programas Interinstitucionais,
até que as políticas de indução de implantação de Programas contemplem cursos de
Doutorado nesta região. Também, é importante a indução de oferta de turmas de PCI de
Mestrado (Minter) e Doutorado (Dinter) Profissional em alguns estados, de forma a
qualificar profissionais inseridos ou a serem inseridos no mundo do trabalho, que possam
gerar produtos e processos que revertam para a prática profissional dessa região. Apesar
do notável esforço empreendido na tarefa de formar bem os recursos humanos, a
quantidade de doutores, em geral, ainda é insuficiente para o desenvolvimento científico
e tecnológico da área. Nesse sentido, apesar da situação mais crítica apontada para a
região Norte e Centro-oeste, evidenciando assimetrias regionais, a expansão de cursos
de Doutorado é necessária também em outras regiões, especialmente considerando a
tendência de existência em capitais dos estados.

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Excepcionalidades, quanto ao número de docentes, experiência de orientação,
proporção de dedicação exclusiva ao programa, poderão ser aplicadas no caso de
programa ser originário de regiões com comprovada baixa densidade de cursos de pósgraduação na área de Enfermagem.
Importante também, destacar que a Área apoia fortemente as ações de inclusão das
mulheres no fortalecimento da pesquisa e da educação no país. A Enfermagem estimula
que os programas dirimam esforços no sentido de prevenir a desistência das mulheres na
vida acadêmica. Assim, serão excluídas mães e pessoas em situação de
monoparentalidade, por quatro anos a partir do nascimento/adoção, de quaisquer
denominadores que incluam docentes permanentes, discentes e egressos, bem como,
professores que obtiveram licença formal de saúde de sua instituição por, no máximo, 12
meses.

5.2 Visão da área sobre mecanismos de solidariedade
(incluindo PCI)
A Área valoriza o desenvolvimento de estratégias para integração, cooperação entre
Programas, visando ao desenvolvimento técnico-científico, permitindo que variados
Programas de Pós-Graduação, em diferentes níveis de desenvolvimento e com diferentes
experiências nacionais e internacionais, troquem experiências que culminam no
desenvolvimento desta modalidade de ensino em regiões ou sub-regiões prioritárias e do
Sistema de Pós-Graduação Nacional como um todo.
Assim, as turmas PCI se voltam a regiões, no Brasil ou no exterior, afastadas dos
centros com maior experiência no ensino e pesquisa, de forma que, contando com a
solidariedade de programas mais desenvolvidos, possam promover a qualificação de
recursos humanos para a docência e/ou pesquisa, fortalecer grupos de pesquisa e
promover a cooperação entre instituições de ensino e pesquisa, até que haja massa
crítica suficiente para a criação de programas de pós-graduação, em nível de mestrado e
doutorado, nesses locais.
O foco em regiões afastadas dos centros mais experientes também deve motivar a
oferta de Turmas de PCI (Minter e Dinter), neste caso com objetivo de qualificar recursos
humanos para o mercado de trabalho, atender demandas sociais, profissionais, técnicas
e tecnológicas das organizações públicas e privadas; contribuir com o aumento da
produtividade e competitividade das organizações brasileiras e promover a cooperação
entre instituições, acadêmicas ou não.

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5.3 Visão da área quanto às políticas afirmativas de inclusão,
permanência e acessibilidade
Desde 2002, os programas de pós-graduação no Brasil vêm adotando ações
afirmativas no sentido de promover o acesso e a permanência de pessoas negras (pretas
e pardas), indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência nos cursos de mestrado e
doutorado.
Em 2012, o Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade das políticas de
ação afirmativa, garantindo a ampliação das políticas de inclusão de pessoas pretas e
pardas no Ensino Superior. E, em 2016, por meio da Portaria número 13, o MEC
estabeleceu que as instituições federais de ensino superior deveriam apresentar
propostas para a inclusão de pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com
deficiência em seus programas de pós-graduação como políticas de ações afirmativas
(art.1º).
Em 2018, 26% dos Programas contavam com alguma medida de ação afirmativa. E,
em 2021, a porcentagem passou para 54% (dados disponíveis em www.obaap.com.br),
indicando o crescimento da preocupação da comunidade acadêmica e científica com o
tema e o impacto da legislação.
Os programas devem indicar a existência, no âmbito da instituição ou no regulamento
do programa, de políticas de ações afirmativas que busquem promover o acesso e a
permanência na pós-graduação, bem como, de boas práticas de acessibilidade para
pessoas com deficiência. Na ausência dessas políticas, que seja indicado um plano para
a sua adoção.
A avaliação aborda as políticas de ações afirmativas com foco na promoção da
equidade, diversidade e inclusão, políticas de apoio à maternidade e a valorização do
cuidado, políticas de enfrentamento ao assédio e violência de gênero contra mulheres e
suas interseções e todo tipo de discriminação, contemplando os seguintes aspectos:
•

Descrição da Diversidade: relatar a composição do corpo docente e discente,
destacando o esforço do programa para ampliar a representatividade e a
permanência de grupos historicamente sub-representados.

•

Implementação de Políticas: apresentar ações afirmativas para docentes e
discentes direcionadas ao acesso e permanência de mulheres, pessoas negras
(pretas e pardas), quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência (PcD),
refugiadas e indivíduos transgêneros, transexuais ou travestis. Incluir iniciativas
voltadas à conscientização e combate ao assédio, e à criação de ambientes
acolhedores.

•

Políticas Voltadas à Maternidade: Relatar as políticas do programa voltadas ao
apoio à maternidade, incluindo a ampliação do tempo de avaliação dos currículos
de docentes que estiveram em afastamento temporário, igual ou superior a 4

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(quatro) meses, por motivo de parto, adoção ou obtenção de guarda judicial para
fins de adoção, tanto nos processos de credenciamento/recredenciamento
quanto para discentes nos processos seletivos.
•

Flexibilização de Prazos: Apresentar como os afastamentos temporários
decorrentes da maternidade são considerados como justificativa legítima para
ampliação de prazos relativos às atividades da pós-graduação, tanto para
docentes quanto para discentes.

•

Apoio a Lactantes: Detalhar as políticas implementadas para docentes e
discentes lactantes nos processos seletivos e durante o desenvolvimento das
atividades no PPG, assegurando suporte para a conciliação entre as
responsabilidades acadêmicas e o cuidado.

•

Acompanhamento e Avaliação: Demonstrar como o programa acompanha a
implementação e os resultados dessas políticas, promovendo ajustes constantes
para fortalecer a inclusão, incluindo o impacto delas na permanência e
desempenho de docentes e discentes, mesmo que não haja demanda em
determinados períodos.

No cálculo de indicadores de produção serão considerados o período de maternidade
e a valorização do cuidado. Portanto, é facultado aos programas que informem as
docentes e as pós-graduandas que estiveram em afastamento temporário (igual ou
superior a 4 meses) em virtude da ocorrência de parto, de adoção ou de obtenção de
guarda judicial para fins de adoção. Docentes e pós-graduandas nessa situação serão
excluídas do denominador do cálculo dos indicadores (sem que ocorra exclusão do
numerador e da lista de produção geral do PPG). Para estes casos, serão excluídas
docentes e pós-graduandas com crianças na primeira infância (de 0 a 6 anos). Para
nascimento ou adoção de crianças com deficiência a exclusão do denominador para o
cálculo dos indicadores pode ser solicitada independente da sua idade.
Na descrição das ações de interação com sociedade avaliadas no Quesito 3, o
programa deve mencionar as suas ações que contribuem para o desenvolvimento social,
econômico, e cultural dos públicos sub-representados, tais como comunidades
indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência (PcD), estudantes de escolas públicas
e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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6 ALTERAÇÕES DOS PROGRAMAS
6.1 Visão da Área sobre fusão, desmembramento, migração,
mudanças de nome, de área básica e de modalidade
A Área estimula a fusão (processo em que dois ou mais programas de pós-graduação
em funcionamento se unem para a formação de um novo programa ou para integração de
discentes, docentes, recursos e infraestrutura a um dos programas, extinguindo-se o
programa que foi incorporado) quando, pelos mecanismos de autoavaliação, avaliação
interna e/ou externa forem identificadas redução da demanda de formação, dificuldades
de manutenção do Programa, de manutenção de conceito mínimo exigido pela CAPES
para o seu funcionamento, redução significativa do quadro de docentes permanentes,
limitações institucionais ou outras demandas devidamente justificadas.
O desmembramento é o processo em que um Programa em funcionamento tem sua
proposta, o quadro docente, os discentes e a infraestrutura subdivididos, para compor
programa já existente ou para criar um ou mais novos programas, desde que se mantenha,
necessariamente, o programa original. A Área de Enfermagem não recomenda o
desmembramento de Programas. A CAPES dispõe de legislação específica sobre fusões,
desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu, a qual
será seguida pela Área.
A Área admite solicitações de mudança de área básica, considerando-se área básica
como o conjunto de conhecimentos interrelacionados, coletivamente construído e
padronizado, reunido segundo a natureza do objeto de investigação com finalidades de
ensino, pesquisa e aplicações práticas. A mudança de área básica pode ser solicitada a
qualquer tempo e tem como objetivo reposicionar o PPG em área básica distinta, sem
mudança de área de avaliação (Portaria Capes nº 187, de 24 de junho de 2024).
A mudança de nomenclatura do programa ou de qualquer de seus cursos pode ser
solicitada a qualquer tempo e tem por objetivo a padronização de designações ou a
adequação de eventuais impropriedades, atendidos os padrões objetivos instituídos pela
Capes (Portaria nº 201, de 7 de outubro de 2022).
Há, ainda, a possibilidade de solicitação de mudança da modalidade do programa têm
como objetivo promover a alteração de característica essencial do PPG, no âmbito da
modalidade do programa, de "acadêmico" para "profissional" ou vice-versa; ou no âmbito
da modalidade de ensino, de "presencial" para "a distância" ou vice-versa. A Área não
recomenda a mudança de modalidade de ensino.
São requisitos para admissão do pedido de mudança da modalidade do programa ou
de mudança da modalidade de ensino que o PPG: I - tenha sido submetido a pelo menos

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Ministério da Educação | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior – CAPES
Diretoria de Avaliação | 20.enfe@capes.gov.br

uma avaliação de permanência; e II - apresente projeto circunstanciado sobre as
transformações solicitadas.

7 OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA ÁREA
Têm sido relevantes para o desenvolvimento da Área não apenas as avaliações
quadrienais, mas também os Seminários “de Meio Termo”. Além disso, a Área tem
tradição de realizar discussões sobre pós-graduação e pesquisa em eventos nacionais,
como por exemplo, no Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem (SENPE) e
Congresso Brasileiro de Enfermagem. Um Fórum anual também tem sido realizado,
permitindo a abordagem de questões específicas que contemplam os Programas
Profissionais.
Esses momentos podem ser usados de maneira estratégica, de forma a: identificar
fragilidades e mecanismos de superação, possibilidades de articulação interinstitucional,
conformação de redes de pesquisa e articulação entre grupos de pesquisa; promover, de
maneira sólida, a articulação da pós-graduação com as prioridades de pesquisa para o
país e discutir o tipo de pesquisador ou profissional que se deseja formar, bem como os
caminhos possíveis, considerando a diversidade da sociedade e do conhecimento, nos
contextos local e global, entre outros aspectos relevantes para área. Também, esses
momentos podem ser utilizados para definição dos indicadores de desempenho a serem
priorizados.
A Área considera importante, cada vez mais, os programas seguirem seus egressos, de
forma a identificar a inserção profissional e a nucleação produzida por eles. Pode ser útil
acompanhar os resultados de suas pesquisas, financiamentos obtidos, inserção em
Programas de Pós-graduação e no mercado de trabalho, orientação de alunos realizada,
entre outras atividades relevantes.

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