Define, para efeitos da avaliação realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.
Regulamentos para Bolsistas
Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas deste nível de ensino.
Válido a partir da Turma 2024.1